A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, anunciou que irá acatar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para bloquear o acesso à plataforma X no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa inicialmente se recusar a cumprir a determinação, alegando ilegalidade nas medidas impostas pelo tribunal.
A ordem de bloqueio, emitida por Moraes, foi motivada pela ausência de um representante legal da plataforma X no Brasil, o que levou à suspensão do serviço até que a empresa cumprisse suas obrigações judiciais. Além do bloqueio da plataforma, a decisão do STF também envolveu o congelamento dos ativos financeiros da Starlink e a proibição de transações financeiras da empresa no país.
Apesar de ter contestado a legalidade da decisão e iniciado um processo judicial nos Estados Unidos para questionar a ordem de Moraes, a Starlink confirmou nesta terça-feira, 3, que irá cumprir a determinação do STF. “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil”, declarou a empresa em um post na própria plataforma X.
O bloqueio foi decretado depois que a plataforma X falhou em remover perfis e publicações que, segundo a Justiça brasileira, disseminavam desinformação, especialmente durante o período pré-eleitoral das eleições municipais. O ministro Alexandre de Moraes justificou a medida argumentando que a Starlink e o X pertencem ao mesmo grupo econômico, o que autorizaria o bloqueio das contas da empresa como garantia para o pagamento das multas aplicadas à rede social.
Mesmo com o cumprimento da ordem de bloqueio, a Starlink continua buscando vias legais para reverter a decisão do STF, afirmando que as ações recentes violam a Constituição brasileira.
