O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (22), as indicações dos desembargadores federais Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para integrarem o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da desembargadora Liana Chaib para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O nome de Azulay teve 61 votos a favor e duas abstenções. Domingues obteve 57 votos a favor, dois contra e três abstenções. Já Liana foi aprovada com 60 votos, dois contra e duas abstenções.
Pela manhã, os indicados foram sabatinados e tiveram seus nomes aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
O próximo passo será a nomeação pelo presidente Jair Bolsonaro, e, na sequência, o STJ e o TST poderão marcar as posses dos novos ministros e da nova ministra.
QUEM SÃO OS NOVOS MINISTROS
Messod Azulay Neto é o atual presidente do TRF2. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi advogado concursado da Telecomunicações do Rio de Janeiro (Telerj) antes de chegar ao TRF2, em 2005, em vaga da advocacia, através do Quinto Constitucional.
Paulo Sérgio Domingues é graduado em direito pela Universidade de São Paulo e mestre pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. É juiz federal desde 1995 e se tornou desembargador do TRF3 em 2014. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) entre 2002 e 2004.
Liana Chaib é natural do Piauí, doutora em direito constitucional e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região desde 2001.
OAB PARABENIZA
Em nota divulgada após a aprovação do Senado, a OAB saudou os novos ministros e desejou sucesso na missão que vão desempenhar.
“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público parabenizar os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues, aprovados pelo Senado Federal para as vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a desembargadora Liana Chaib, para o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Os três construíram sólidas carreiras na magistratura e reúnem os pré-requisitos e qualidades necessárias para ocuparem o posto. A entidade deseja que a atuação dos novos ministros seja frutífera e inspirada pela missão de contribuir com o desenvolvimento do Sistema de Justiça e o aperfeiçoamento da legislação brasileira.
Ainda, o Conselho Federal da OAB faz votos de que Azulay e Domingues, no STJ, e Chaib, no TST, repitam a fiel observância às prerrogativas da advocacia, que sempre marcou suas trajetórias”, diz a nota assinada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
