A chegada do modelo de Secretaria Unificada, em março de 2020, à comarca de Caicó representou verdadeira revolução para suas três varas. Menos de um ano e meio depois, o cenário é de produtividade crescente, cumprimento de metas e satisfação dos servidores no desempenho de suas atividades.
Na avaliação do juiz coordenador da unidade, Luiz Cândido Villaça, a implantação do modelo foi muito positiva e os números que a Secretaria Unificada vem apresentando comprovam que uma reorganização administrativa pode gerar aumento de produtividade sem que haja aumento de custos.
O modelo de Secretaria Unificada vem sendo implantado pelo Poder Judiciário do Rio Grande do Norte desde junho de 2018 e busca equalizar a força de trabalho entre as unidades e proporcionar maior produtividade, fazendo uso mais eficiente dos recursos humanos a partir da atuação de forma especializada em diferentes setores. Espera-se, assim, racionalizar a tramitação dos processos judiciais e proporcionar o crescimento do número de decisões em menor tempo.
Quase 80% dos 5.492 processos que estavam sob responsabilidade da unidade no dia 6 de setembro estavam parados há menos de 60 dias. Destes, 2.975 (54% do acervo) estavam parados há menos de 30 dias. O atual percentual de 79% de feitos com menos de 60 dias era de 59% em 21 de julho, quando o acervo na unidade era de 6.017 processos. No período, o acervo da secretaria foi reduzido em 8,7%.
Racionalidade
A Secretaria Unificada funciona a partir da ideia da divisão de tarefas, em uma linha de produção com servidores atuando de forma especializada em funções distintas, abarcando todos os procedimentos necessários para a tramitação dos processos.
“Precisamos buscar meios para aumentar a produtividade lançando mão de medidas de gestão novas, abandonando as medidas ortodoxas baseadas no pensamento que somente aumento de pessoal possibilita aumento de produtividade”, ressalta o magistrado Luiz Cândido Villaça. “Evidentemente que temos ainda muito a evoluir e crescer, melhorando ainda mais os números, mas o caminho é esse”.
Outro ponto merecedor de destaque com a implantação da Secretaria Unificada é que os magistrados podem se dedicar mais às atividades de julgamento dos processos, uma vez que não há mais uma secretaria em sua unidade para ser gerida. Assim, o foco de atuação passa a ser unicamente o gabinete.
O juiz Luiz Cândido Villaça frisa que a administração do TJRN tem empreendido esforços para tornar possível o sucesso experimentado pelo setor, citando o investimento na digitalização de processos físicos e inclusão dos feitos em ambiente exclusivamente virtual, por meio do sistema do Processo Judicial Eletrônico, o que contribui para uma maior celeridade.
“O modelo, organizado em Gestão de Processo de Trabalho, busca potencializar a capacidade produtiva da equipe, padronizar os fluxos de trabalho, observando a competência dos servidores para a realização das atividades/tarefas de forma mais eficiente”, reforça o servidor do TJRN Francisco Ribeiro, que vem coordenando a implantação das secretarias unificadas em diversas unidades do estado.
