O procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo, deve ser internado provisoriamente em uma unidade para tratamento de saúde mental e foi considerado inimputável.
Em decisão divulgada nesta quinta-feira (30), o juiz Rafhael Ernane Neves considerou que o acusado não pode ser penalizado pelo crime. Ele se baseou em um laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) que atesta que a esquizofrenia paranoide prejudica a capacidade crítica e pragmatismo do procurador.
Segundo o laudo, mesmo recebendo suporte da família, em contexto protegido e sob tratamento médico adequado, Demétrius não apresentou a remissão dos sintomas, mantendo episódios psicóticos, de alteração de comportamento e impulso de quebrar objetos. Os peritos recomendaram tratamento em regime de internação pelo período mínimo de três anos.
Esquizofrenia
A internação foi requisitada também pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), levando em conta o laudo pericial. Segundo o advogado que defende o procurador, Marco Antonio Modesto, após atestada a esquizofrenia paranoide, o acusado foi transferido para a ala ambulatorial da Penitenciária José Aparecido Ribeiro, onde será mantido em regime de internação e tratamento, sob a guarda do Estado.
“Trata-se de um transtorno mental crônico e incapacitante que requer acompanhamento, tratamento médico e manejo em ambiente hospitalar adequado. A necessidade de internação psiquiátrica do Sr. Demétrius já havia sido identificada e reportada em relatórios médicos oficiais de outros psiquiatras do Estado e é um direito de toda pessoa com transtorno desse tipo”, disse, em nota, o advogado.
Relembre o caso
Gabriela foi agredida por Demétrius em 20 de junho de 2022 no interior da Prefeitura. A mulher recebeu uma cotovelada e socos no rosto. Uma funcionária tentou impedir o ato violento, mas foi empurrada contra a porta. Ele só parou no momento em que dois outros funcionários do setor jurídico ouviram os gritos e entraram na sala.
Demétrius foi preso em uma clínica de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, e denunciado pelo Ministério Público estadual por tentativa de feminicídio, injúria e coação no curso do processo.
A violência teria sido motivada porque ela abriu um processo administrativo contra o procurador por conta de maus-tratos dele contra uma funcionária. Um video do ataque viralizou nas redes sociais.
Com informações do Diário do Nordeste
