“Defender o patrimônio da União em todas as suas esferas, materiais e imateriais, por meio do intercâmbio de informações, do estreitamento do diálogo e da cooperação entre as instituições”, afirmou o o procurador-geral da República, Augusto Aras, ao falar sobre o acordo firmado entre o Ministério Público da União (MPU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), para aperfeiçoar a representação judicial da União, pela AGU, nas causas de interesse do MPU e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), bem como de seus agentes públicos.
Com validade de até cinco anos, o acordo também tem como objetivos estabelecer formas de integração e colaboração entre os órgãos públicos envolvidos, aprimorando o intercâmbio de informações, bem como prevenir e solucionar eventuais conflitos na tutela dos interesses da União. Para Aras, a assinatura do documento ratifica o compromisso interinstitucional de buscar a convergência na atuação em defesa dos interesses da União.
Aras destacou que a renovação do acordo demonstra a confiança pessoal e funcional depositada na AGU para consecução de sua missão constitucional a fim de garantir que o interesse público seja plenamente atendido por uma atuação integrada e coesa.
“É muito gratificante poder unir essas instituições no mesmo propósito da República, que é o bem-estar de todos. Nosso objetivo comum é colocar o Brasil no topo como um país que se valha desses projetos contributivos no combate à macrocriminalidade, defesa das minorias, desenvolvimento sustentável e tantos outros temas prioritários. Só depende de vontade política”, afirmou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, agradeceu a confiança e ressaltou a plena capacidade técnica do órgão para atuar na defesa da União em temas afetos ao MPU e ao CNMP. De acordo com ele, a renovação do acordo demonstra o papel da AGU como ponto de contato entre os Poderes, no papel de facilitadora com vistas a uma atuação coordenada e integrada na defesa dos interesses da União.
“Nos aperfeiçoamos e temos totais condições de fazer essa defesa a fim de cumprir nossa missão constitucional. Cooperação é a palavra-chave. Quanto mais nossas instituições cooperarem, mais resultados terão a oferecer à sociedade”, ponderou.
Redação, com informações do MPF
