Houve uma queda brusca nos gastos dos tribunais entre 2020 e 2021, por conta da pandemia da Covid-19 e da implementação do trabalho remoto, segundo a diretora-executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gabriela Moreira de Azevedo Soares, durante o X Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (X SPES), promovido pela Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que prossegue nesta sexta-feira (30).
Gabriela Moreira apresentou os dados durante o painel “Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário”. Segundo ela, os valores aumentaram em 2022, mas ainda ficaram distantes do nível de 2019. “Isso mostra, na minha avaliação, uma possível mudança de cultura no Judiciário”, opinou.
Em comparação com 2019, a diretora apontou a economia de 15% nos gastos totais, sendo as maiores reduções nos gastos com papel (65%), copos (47%) e energia (21%), o que gerou uma economia de R$ 26 milhões.
Adriana Moreira Tostes Ribeiro, coordenadora de Gestão Estratégica e Sustentabilidade do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), comentou que a sustentabilidade é um grande desafio, por abranger desde redução de gastos até questões de equidade e diversidade, passando pela necessidade de se fazer um inventário da emissão de gases de efeito estufa.
A juíza Rafaela Santos Rosa, da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, lembrou a importância de cumprir as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa para evitar as mudanças climáticas e os eventos severos do clima.
Além das razões científicas, a juíza apontou a necessidade de se cumprir o Acordo de Paris – reconhecido como norma supralegal –, bem como a Resolução CNJ 400/2021, que determina aos órgãos do Judiciário a implementação de planos de compensação ambiental até 2030.
“Hoje não há mais uma discricionariedade das unidades do Poder Judiciário para realizar medidas de controle das suas emissões, elas devem fazer isso. E tudo começa com os inventários”, observou.
Ao falar sobre o inventário da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, a juíza destacou que o maior desafio são as emissões de Escopo 3, que correspondem à maior parte das emissões (81,3%).
Redação, com informações do STJ
