Ex-governador do Maranhão, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro da Justiça com um discurso forte, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão de Jair Bolsonaro (PL).
Ele exaltou o Judiciário, prometeu proteger os mais pobres e as minorias, pregou o desarmamento e se comprometeu em elucidar o Caso Marielle. Dino falou que comandará um “ministério da paz, da pacificação nacional”, mas provocou bolsonaristas que pediram um golpe militar para impedir que Lula assumisse a Presidência da República.
Em um discurso de aproximadamente 25 minutos, Dino foi enfático na defesa da democracia e na promessa de punir crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito.
Dino começou sua fala cumprimentando a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, e fazendo uma alusão aos embates entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Judiciário.
Segundo o novo ministro, foi o Judiciário brasileiro que “garantiu o Estado democrático de Direito em uma hora tão difícil”.
Em seguida, o ministro agradeceu ao presidente Lula e abordou as ameaças anteriores à posse de que o petista não subiria a rampa do Palácio do Planalto. “Subiu a rampa e de lá governa a nossa nação. Lamento muito por todos que apostaram contra e hoje estão pagando a aposta”, afirmou.
O novo ministro citou os atos antidemocráticos de bolsonaristas, defendeu ponderação na atuação, mas sem “fechar os olhos em relação ao que aconteceu”. Nesse momento, Dino afirmou que atos terroristas e crimes contra o Estado democrático de Direito são “crimes políticos gravíssimos”.
O momento em que foi mais aplaudido foi quando abordou uma promessa à família de Marielle Franco de que a Polícia Federal irá apurar quem matou e quem mandou matar a vereadora.
Dino falou durante a coletiva de imprensa a possibilidade de federalizar o caso Marielle. O pedido, entretanto, depende do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A Polícia Federal atuará para que esse crime seja desvendado definitivamente para saber quem matou Marielle e quem mandou matar Marielle Franco naquele dia no Rio de Janeiro”, disse.
PRIORIDADES DA GESTÃO
Dino classificou alguns eixos prioritários que serão trabalhados no Ministério da Justiça e Segurança Pública, como o combate à desigualdade, proteção à Constituição e harmonia dos Poderes, além da democracia.
Nesse contexto, serão trabalhados o controle responsável de armas, a redução de crimes violentos letais, acesso à Justiça, uma política nacional sobre drogas e abuso de álcool, alternativa penal, inteligência e descapitalização das organizações criminosos.
“O Ministério da Justiça e de todos e todas e, sobretudo, que luta por uma justiça antirracista, feminicídios, luta pela proteção da população LGBT, do preconceito e da violência”, disse.
