A OAB Nacional foi admitida no processo que investiga as denúncias de assédio sexual contra o juiz substituto Marcos Scalercio, do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP). A entidade, agora, terá acesso ao conteúdo e às decisões tomadas no curso da apuração, que tramita em sigilo na Corregedoria Nacional de Justiça.
Se considerar que há elementos suficientes que endossem as denúncias, a OAB poderá propor uma representação contra o magistrado junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A OAB Nacional acompanhará as investigações de todo e qualquer caso de assédio contra advogadas para garantir que as instituições cumpram seu papel no combate a essa forma de violência contra a mulher”, afirma o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.
“O assédio contra mulheres no ambiente profissional é um grave problema brasileiro, e a OAB está especialmente atenta à situação das advogadas”, diz ainda.
O magistrado foi acusado por três mulheres de assediar, forçar beijos e fazer reunião enquanto estava nu e se masturbando. As denúncias foram recebidas pela Ong Me Too Brasil, em parceria com o Projeto Justiceiras. De acordo com a Me Too Brasil, uma das pessoas que fizeram a queixa era sua aluna e as outras duas atuavam como servidora e estagiária.
Desde que o caso se tornou público, os projetos já receberam 87 relatos de assédio por suas redes de atendimento. Do total, 18 foram encaminhados como denúncia ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dois ao Ministério Público do estado de São Paulo.