Com o envelhecimento da população, questões cíveis e criminais envolvendo idosos tornam-se mais frequentes. A violência contra idosas, muitas vezes perpetrada por seus próprios filhos, é um desafio significativo. Cerca de 20% das varas lidam com casos de violência doméstica contra idosas, destacando a necessidade de abordagens específicas para proteger essa parcela vulnerável da sociedade.
A juíza Monize Marques, coordenadora da Central Judicial da Pessoa Idosa (CNJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), aborda a crescente presença de idosos nos processos judiciais, especialmente mulheres idosas.
A violência contra idosas geralmente começa de forma psicológica, minando sua autonomia e autoestima. O mapa da violência no Distrito Federal revela que locais com diferentes níveis socioeconômicos são palco de agressões, evidenciando que a posse de patrimônio não impede tais atos.
Questões bioéticas e disputas familiares complexas são desafios enfrentados pela Central Judicial da Pessoa Idosa, que atende demandas variadas, incluindo recusas a tratamentos médicos e casos de paternidade tardia.
A convivência harmoniosa entre idosos e jovens é essencial para construir uma sociedade inclusiva e respeitosa. Iniciativas como o vestibular 60+ da Universidade de Brasília buscam promover a participação ativa dos idosos na sociedade. Ressignificar o envelhecimento e garantir a acessibilidade dos idosos a diferentes esferas sociais são passos fundamentais para criar uma comunidade que valorize todas as faixas etárias.
O panorama previdenciário no Brasil reflete desafios relacionados à longevidade das mulheres. Enquanto recebem menos benefícios em comparação aos homens, as mulheres tendem a viver mais tempo. O Estatuto da Pessoa Idosa prevê benefícios como o BPC, mas é necessário considerar as mudanças demográficas em curso para garantir a segurança financeira das futuras gerações de idosos.
“A Justiça por Todas Elas” destaca a importância de proteger os direitos das mulheres em diversas esferas, incluindo idosas, crianças, trabalhadoras e outros grupos vulneráveis. Essa campanha reforça o compromisso do Judiciário em promover a igualdade e a justiça para todas as mulheres.
Redação, com informações do CNJ
