Em audiência pública, realizada no último dia 26 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco cobrou de representantes do Governo do Estado a implementação dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMTs) nos hospitais públicos de Pernambuco. A convocação, realizada pela procuradora do Trabalho Lorena Bravo, levou em consideração a quantidade de inquéritos que tratam do assunto e a relevância do programa na prevenção de acidentes de trabalho.
“Os SESMTs são programas de prevenção essenciais nos hospitais, principalmente quando consideramos o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho nas unidades de saúde. Atualmente, vale ressaltar, o setor de saúde está em primeiro lugar no ranking de notificações no Estado de Pernambuco, de acordo com o Observatório Digital de Segurança e Saúde do Trabalhador”, explicou a procuradora do Trabalho Lorena Bravo, à frente do procedimento promocional que trata sobre o tema.
Mesmo com os argumentos do Governo do Estado, que incluem a dificuldade na contratação de profissionais qualificados para o SESMT, Lorena Bravo destacou que o pleito é antigo. “A ausência dos serviços especializados é um problema que se arrasta há anos”, lembrou. Para além da implementação dos SESMTs, o MPT em Pernambuco já emitiu recomendação para o Governo do Estado apresentar programas preventivos e de implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC).
Além de Lorena Bravo, representaram o órgão ministerial na audiência os procuradores do Trabalho Vanessa Patriota e Leonardo Osório, além do perito em Engenharia de Segurança do Trabalho do MPT em Pernambuco Marcos Lira. Pelo Governo do Estado, compareceram representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), da Secretaria de Saúde (SES), da Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e da Secretaria de Administração (SAD).
Com informações do MPT
