O Ministério Público Federal (MPF) está em movimento, buscando manter vivo o processo criminal contra o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, após seu habeas corpus excluí-lo da ação penal relacionada ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Com a tragédia ocorrida em janeiro de 2019, que ceifou 272 vidas, incluindo dois bebês ainda no ventre de mães grávidas, o colapso da estrutura afetou profundamente várias cidades na bacia do Rio Paraopeba.
Nesse processo criminal, 16 indivíduos enfrentam acusações que vão de homicídio doloso qualificado a crimes ambientais. Entre eles, estão 11 ligados à Vale e cinco à empresa alemã Tüv Süd, responsável pelo laudo de estabilidade da barragem rompida.
Schvartsman, um dos réus, foi beneficiado pelo habeas corpus devido à alegação de falta de justa causa para a denúncia, argumentando-se que não havia evidências de sua responsabilidade no colapso da barragem.
Entretanto, o MPF insiste que existem provas suficientes de que Schvartsman estava ciente dos riscos associados à barragem e não agiu para evitar o desastre. O recurso apresentado pelo MPF busca esclarecimentos e, possivelmente, uma revisão da decisão, argumentando que o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) ultrapassou suas competências ao entrar no mérito da questão.
Esse embate legal reflete a busca por justiça por parte das famílias das vítimas e grupos afetados, que veem na decisão do habeas corpus uma ameaça à responsabilização pelos danos causados. As investigações continuam, e espera-se que a verdade seja estabelecida, trazendo alívio e um sentido de justiça para todos os envolvidos.
Redação, com informações da Agência Brasil
