Pela primeira vez, uma mulher negra poderá dar a palavra final nas questões jurídicas dos Estados Unidos. Nesta quinta (7), Ketanji Brown Jackson foi confirmada pelo Senado como nova juíza da Suprema Corte americana.
A votação de Jackson, 51 anos, já tinha votos necessários para a aprovação antes do final da votação. Indicada pelo presidente Joe Biden no começo de fevereiro, ela deve tomar posse no segundo semestre, quando começa um novo ano legislativo.
Jackson chega à Suprema Corte na vaga do juiz liberal Stephen Breyer, de 83 anos, que pediu aposentadoria. A magistrada nasceu em Washington, em 1970. Seus pais estudaram em escolas segregadas. Depois, cursaram universidades voltadas para negros e começaram a carreira como professores na rede pública de Miami.
Quando ela era pequena, seu pai, Johnny Brown, decidiu mudar de carreira: foi estudar direito, se tornou advogado e inspirou a filha a seguir o mesmo caminho. “Algumas das minhas primeiras memórias são de ver ele sentado na mesa da cozinha, lendo livros jurídicos. Vi ele estudando e ele se tornou meu primeiro exemplo profissional”, disse ela, em discurso em fevereiro.
Estudante com destaque em torneios de debate e oratória, conseguiu estudar direito em Harvard, universidade na qual foi subeditora da Harvard Law Review. Após se formar, foi assistente de alguns juízes, incluindo Breyer, que se aposenta agora.
Nos anos 2000, alternou períodos como advogada e defensora pública, em que atendia pessoas sem dinheiro. Assim, ela também é a primeira ex-defensora pública a chegar à Suprema Corte. Em junho de 2021, Jackson foi nomeada por Biden para a Corte de Apelações do Distrito de Columbia.
Na análise para o cargo na Suprema Corte, ela passou mais de 23 horas respondendo questões dos senadores. O processo foi marcado por perguntas agressivas da oposição e senadores interrompendo respostas da magistrada para tentar reafirmar seus pontos. Do outro lado, democratas fizeram diversos elogios, que levaram a magistrada às lágrimas.
Alguns republicanos tentaram caracterizá-la como uma ativista de esquerda condescendente com o crime. Jackson é juíza federal há mais de dez anos e já deu penas menores do que o recomendado para acusados de envolvimento com pornografia infantil. O senador Ted Cruz chegou a levar um cartaz que exibiu sentenças dadas por ela ao lado das indicações federais -que são opcionais.
Jackson respondeu que a sentença deve levar em conta vários fatores. “Os juízes não estão em um jogo de números. Em cada caso, cumpri meu dever de responsabilizar os réus à luz das evidências e das informações apresentadas a mim”, disse.
Ao longo do processo de nomeação, ela buscou se apresentar como uma pessoa muito grata ao apoio que teve da família e ligada à religião, mas capaz de separar seus valores pessoais da atuação profissional. “Minha fé é muito importante, mas, como você sabe, não há teste religioso na Constituição”, respondeu, durante a sabatina.
Ela disse ter claro que o papel do juiz é aplicar as leis, não tentar modificá-las ou criar políticas públicas. “Sei que meu papel como juíza é limitado, que a Constituição me dá poder apenas para decidir casos e controvérsias que sejam apresentados apropriadamente”, disse, pouco após ser indicada. “Tenho dedicado minha carreira a garantir que as palavras gravadas na frente do edifício da Suprema Corte, ‘Justiça igualitária sob a lei’, sejam uma realidade, não apenas um ideal.”
A escolha de Jackson foi vista como um aceno de Biden ao eleitorado negro, que deu boa votação aos democratas em 2020. De acordo com o censo de 2020, os negros representam 12,4% da população dos EUA. São 41 milhões de pessoas.
A nova juíza será apenas a terceira pessoa negra a ser nomeada para a Suprema Corte. Com a vinda de Jackson, a corte terá quase uma paridade entre gêneros, com cinco homens e quatro mulheres, pela primeira vez em 233 anos de história.
Com informações da Folha Press
