O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a liminar que proibiu o grupo de animação infantil Carreta Furacão de explorar o personagem Fonfon. O grupo é alvo de uma acusação de plágio em um processo aberto pela empresa Agência Artística, que representa os interesses de Pedro Vasen Pessini, filho do humorista Orival Pessini (1944-2016), que, nos anos 80, criou o Fofão, fenômeno televisivo no programa “Balão Mágico”, da Rede Globo.
A agência, que cobra uma indenização de R$ 500 mil, afirma no processo que o Carreta Furacão cometeu “usurpação de criação artística” ao explorar Fonfon em shows, festas, mídias sociais e publicidade.
“O saudoso artista Orival Pessini tinha tanto receio de que seus personagens fossem apropriados indevida e maliciosamente por terceiros, como faz a ré, que um de seus pedidos antes de morrer foi o de que, após sua morte, tanto as máscaras quanto os respectivos moldes de seus personagens fossem destruídos”, afirmou a agência à Justiça.
Criado por um grupo de animadores de festas, o Carreta Furacão viralizou na internet e acabou contratado pelo Mc Donald´s para estrelar uma campanha publicitária lançada em setembro do ano passado.
Ao analisar o caso, o desembargador José Carlos Ferreira Alves, relator do processo, afirmou que “aparentemente o grupo criou o personagem Fonfon como forma de burlar os direitos autorais e fazer uso desautorizado do personagem”.
A Justiça paulista ainda não julgou o mérito do processo, mas concedeu a liminar determinando a remoção dos vídeos do ar. A Justiça, no entanto, abriu a possibilidade de que as empresas continuem a explorar Fonfon pelo prazo de um ano ou até que o mérito seja julgado, desde que paguem um valor de R$ 40 mil cada para o herdeiro, valor que deverá ser depositado em juízo.
Na defesa apresentada no processo, o grupo Carreta Furacão disse ter sido criado em 2002 e que Fofon é apenas uma paródia de Fofão, “o que não constitui uma violação dos direitos autorias de acordo com a legislação”.
O grupo afirmou à Justiça que “diferentemente do personagem Fofão, Fonfon possui cabelos longos, pelos das mãos e dos pés avermelhados, pele bem branca e usa roupas extremamente coloridas”. “É uma caricata divertida que leva alegria para a população de pequenas cidades. Não há que se falar em plágio!”, disse à Justiça.
A agência que representa os interesses de Pessini reagiu à argumentação declarando à Justiça que Fonfon “não é uma paródia, mas uma cópia mal feita, tosca e horrorosa do Fofão original”.
“Estamos sim diante de uma cópia desautorizada e mal-ajambrada de um personagem querido, que evoca a memória afetiva de muitos brasileiros”, afirmou. Orival Pessini morreu em 2016 aos 72 anos. Além de Fofão, ele criou personagens como Patropi e Sócrates.
Com informações do Uol
