O Ministério Público do Estado (MP-RN) denunciou o promotor de justiça Sidharta John Batista da Silva por homicídio doloso causado pelo atropelamento e morte do médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, em novembro de 2018.
A denúncia oferecida pelo MP-RN ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) relata que Ugo, que era natural de João Pessoa (PB), viajou para a cidade de São Miguel do Gostoso (RN) para passar o feriado de Finados na companhia da esposa.
Na tarde do dia 2 de novembro de 2018, o médico teria estacionado e descido do carro que dirigia para pedir informações sobre a localização da pousada onde se hospedaria. Ugo foi atropelado em cima da calçada, pelo qadriciclo conduzido por Sidharta, que conforme o Ministério Público, estava sob efeito de bebida alcóolica.
Inicialmente, o promotor foi indiciado por homicídio culposo, mas houve reviravolta no processo e o promotor foi denunciado por homicídio doloso, com dolo eventual, que é quando se assume o risco de matar.
Na análise do fato, a promotora Izabel Cristina Pinheiro apontou indícios de consumo de bebida alcóolica por parte de Sidharta John, levando em consideração imagens das câmeras de segurança e a conta do bar do hotel onde estava hospedado.
“Diante das circunstâncias de que o veículo quadriciclo foi locado às 10h40min da manhã e que Sidharta John Batista da Silva permaneceu ingerindo bebida alcóolica das 11h07min às 14h49min, ciente de que iria dirigir um veículo que não tinha habitualidade de conduzir, conclui-se que agiu com dolo eventual, ou seja, assumiu o risco de produzir o resultado”, disse a promotora.
O MP-RN também pede que o denunciado seja intimado para depor e que perca a função pública como forma de condenação.
O juiz Jose Ricardo Dahbar Arbex deu o prazo de 10 dias para que acusado apresente resposta sobre a acusação.
