O advogado Josué Calebe Ricardo Sant’anna, acusado de agredir amigos da ex-namorada em um restaurante da Asa Sul e invadir uma delegacia de polícia com duas facas, em março, foi solto por determinação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT). Ele é réu por ter descumprido medida protetiva.
Na decisão, o juiz Frederico Ernesto Cardoso Maciel pontuou que existe uma “evidente desproporcionalidade” na manutenção da prisão do advogado, preso desde 26 abril. O magistrado salientou que, se for condenado, a pena não passa de cinco anos.
“A instrução já se encerrou e, caso haja condenação, com as provas relativas às circunstâncias judiciais, se verifica que a pena a ser aplicada dificilmente tocará o patamar máximo”, escreveu.
“Nesse cenário de possível condenação, onde o regime a ser aplicado será o aberto, e com muita dificuldade o semiaberto, a prisão preventiva por quase 5 meses não se justifica e o acusado deve ser colocado em liberdade”, salientou.
Com isso, o advogado foi colocado em liberdade, na última semana, com o uso de tornozeleira eletrônica. O juiz manteve medidas cautelares, pontuando que Calebe não pode se aproximar de 1 km da vítima, familiares e seus filhos, além das testemunhas do processo. Ele não poderá manter contato pelas redes sociais, e está proibido de frequentar o endereço residencial da vítima.
CASO
O advogado está preso desde 26 de abril, após descumprir medidas protetivas que a ex tem contra ele. Em março, Josué agrediu amigos dela em um renomado restaurante da Asa Sul.
As agressões físicas iam de socos e pontapés. O ato foi filmado por uma câmera de um dos celulares das pessoas que estavam no estabelecimento no momento.
A ex-companheira, então, decidiu ir à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam I), logo em seguida, para realizar um boletim de ocorrência contra o advogado, onde relatou aos policiais as situações de ameaças e agressões que vinha sofrendo de Josué.
O advogado, enfurecido, invadiu a delegacia para impedir a realização do B.O, portando duas facas e um canivete. Ele foi preso pelos policiais civis, mas foi solto em audiência de custódia utilizando uma tornozeleira eletrônica.
A defesa da vítima contou que ela havia dado uma nova chance para Josué, mas rompeu em definitivo com o advogado. Além de ter sido preso por ter descumprido as medidas, ele teve a carteira de advogado suspensa pela Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).
Redação, com informações do Correio Braziliense
