Duas semanas de trabalho e resultados positivos a mostrar. Este é o saldo parcial do pagamento de prioridades de precatórios, iniciado pela divisão responsável pelo segmento, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN).
De um total de 1.800 créditos prioritários, com valores financeiros individualizados em conta específica, o Poder Judiciário potiguar alcançou a marca de 1003, em 15 dias de atuação. O total de recursos para a garantia desses pagamentos a credores destas dívidas transitadas em julgado chegou a R$ 83 milhões.
Neste ritmo, a conclusão desta tarefa da Divisão de Precatórios, iniciada em 7 de junho, deve terminar em breve. “Em mais duas semanas, esperamos concluir toda a lista das prioridades”, antevê o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Bruno Lacerda, à frente da unidade.
O procedimento realizado pelo órgão leva em consideração a quantia correspondente ao crédito. Esta é atualizada e então é deduzido o valor da prioridade.
Isto é feito para saber a quanto corresponde o percentual daquela prioridade paga. Neste cálculo de atualização, é observada a quantia a qual o credor tem a receber, líquida, e o valor das deduções. Depois desta etapa, a unidade do Tribunal encaminha o respectivo ofício, com base no qual o banco cria uma conta vinculada ao precatório com o valor total da prioridade, que se for devida pelo Estado do Rio Grande do Norte tem como limite o valor de R$ 110 mil.
“Com esta atuação, agora em junho, a lista de prioridades será zerada. Pelo menos, até que cheguem novos processos de pagamentos nesta modalidade”, explica Bruno Lacerda. E a Divisão tem uma nova meta para começar assim que esta etapa for concluída.
“Terminada a fase das prioridades, vamos pagar a ordem cronológica”. Grande parte do total de prioridades pagas está relacionada à quitações de débitos contraídos pelo Estado, principal devedor desses precatórios prioritários entre os entes públicos norte-rio-grandenses.
Nada vem de graça e na realidade da Divisão de Precatórios esta máxima é fato. O resultado provém de muito trabalho. Um dos fatores que explicam o êxito é o aprimoramento do Sistema de Pagamento de Precatórios (Sigpre). Esta ferramenta permite a realização dos cálculos de atualização de maneira muito rápida e com enorme precisão.
“Estamos tentando avançar ainda mais na agilidade, com a integração do Sigpre ao sistema disponibilizado pelo Banco do Brasil que permite a individualização das contas através de procedimento eletrônico, eliminando o trabalho humano nessa fase”, aponta o magistrado.
Com material humano qualificado e tecnologia à disposição, as metas de desempenho do setor para este ano são ousadas. “Nossa pretensão é fazer de 2021 o ano com maior volume de pagamento de precatórios na história do TJ-RN”, vislumbra Bruno Lacerda.
Com informações do TJ-RN
