A Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) estreou o uso de um novo sistema de pesquisa de decisões judiciais. A nova ferramenta utiliza o Elasticsearch, um mecanismo de busca automático, para coletar informações processuais em toda a base de dados do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), permitindo mais agilidade no acompanhamento da produção das Turmas de Julgamento e do Pleno da Corte.
A nova versão da busca processual da Jurisprudência é uma adaptação do sistema Júlia, programa desenvolvido no âmbito do próprio TRF5, por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). Antes, Júlia já estava em uso internamente no Tribunal, permitindo a consulta processual avançada na base de dados do PJe em decisões do Primeiro e Segundo Graus do TRF5. No primeiro semestre de 2020, houve a decisão estratégica de expandir o uso do sistema para a Jurisprudência.
Segundo o diretor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e da Jurisprudência do TRF5, Roberto Amâncio dos Santos, haverá mais agilidade no novo sistema com o uso de inteligência artificial da nova ferramenta e, por consequência, mais facilidade de consulta processual para todos os usuários do serviço, entre eles magistrados e servidores do Poder Judiciário e partes, advogados e operadores de direito de todo o país.
“Em relação ao sistema anterior da Jurisprudência, o novo sistema vai pesquisar em toda base do PJe em tempo quase real, com atualização se dando com apenas um dia de atraso. Todos os acórdãos que forem disponibilizados em um dia, estarão disponíveis no dia seguinte. Também não haverá mais a intervenção humana na seleção das decisões, que passa a ser feita de forma automática pelo sistema por meio de técnicas de Inteligência Artificial”, explicou Santos.
Na migração de sistemas, a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) teve cuidado em preservar o acervo do sistema anterior. “Toda a base existente no sistema anterior foi migrada para essa nova base, de modo que todas as informações anteriores foram preservadas. Portanto, o usuário terá acesso a jurisprudência tanto dos processos físicos quanto eletrônicos. Os processos físicos que não forem migrados para o sistema eletrônico, posteriormente, poderão ser alimentados pelo sistema anterior e incorporados à nova base”, assegurou o diretor.
Extração de dados
No novo sistema, o usuário também terá mais facilidade para extrair dados dos processos consultados. “Ao achar uma ementa, a partir de um tema ou palavra-chave, o internauta poderá copiar trechos do inteiro teor do acórdão por meio da aba Copiar Ementa. Ao usar essa ferramenta, será copiado o seu conteúdo e, ao final do texto, virão todas as informações, tais como: o número do processo, classe, nome do relator, órgão julgador e data do julgamento, facilitando com isso, a sua citação na elaboração de outros documentos”, detalhou.
O sistema de busca está disponível no site do TRF5, no menu Jurisprudência> Jurisprudência TRF 5ª Região. Para dar acesso ao processo de forma completa, o usuário deverá clicar no número do processo disponível no início de cada documento, para que o sistema faça a transferência da pesquisa diretamente para o painel de consulta pública do PJe.
Com informações do TRF5
