O juiz Augustino Lima Chaves é investigado pela Polícia Federal (PF) por suposto favorecimento a empresas durante o período em que atuou na 20ª Vara da Justiça Federal do Ceará. As decisões proferidas pelo magistrado teriam gerado prejuízo de R$ 984 milhões aos cofres da União.
Augustino foi um dos alvos da operação Skiagraphia deflagrada no dia 20 de maio, com mandatos de busca e apreensão. Até este dia, ele atuava como juiz assistente no gabinete da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O cálculo do valor diz respeito ao montante que a União deixou de arrecadar devido às decisões do juiz. A investigação avalia suposto beneficiamento a 27 grandes empresas entre 2012 e 2016, que não teriam pago dívidas com a União.
O delegado Joécio Holanda afirmou que o magistrado atuava junto ao escritório Borges Neto Advocacia, com sedes em Fortaleza, Recife e São Paulo.
Holanda explicou que, dentro do sistema criminoso, o modus operandi era simular que os processos fiscais eram encaminhados para a Procuradoria da Fazenda. “Mas não saía da Justiça. Com isso, a Procuradoria sequer sabia que o processo existia e não tinha condições de fazer a defesa da União. Assim, o processo seguia por anos sem a efetiva defesa e com decisões que fogem a qualquer limite de decisão do juiz”, explicou.
Com informações da Folha de São Paulo
