Após quase sete anos de espera pelo atendimento domiciliar, também conhecido como home care, a família da jovem Nayane Fragoso de Almeida, 27 anos, ganhou na Justiça o direito ao tratamento. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda e Saúde Pública do DF (TJ-DF). Nayane vive em estado vegetativo desde 2016, após um acidente de trânsito em Samambaia.
Nayane dependia, em tempo integral, dos cuidados exclusivos da mãe, Maria Clemilda Fragoso de Souza. Ela teve de largar o trabalho por causa da filha e lutava pelo auxílio.
A mãe chegou a procurar pelo serviço na rede pública, mas o pedido acabou negado. “Eles falam que ela só tinha direito se ela respirasse por aparelho, mas ela usa traqueostomia”, alegou. “Tudo o que eu faço com ela é na cama: banho, medicação por sonda. É uma luta muito grande”, lamenta a mãe.
“Foram negligentes com o caso dela durante todos estes anos. A Nayane chegou a ficar 3 meses sem qualquer visita do Núcleo Regional de Atenção Domiciliar, que era responsável pela assistência domiciliar da paciente”, revela o advogado Kenneth Chavante.
O defensor deu entrada no processo para obter direito ao home care em março do ano passado. “Após várias investidas do GDF, conseguimos que houvesse sequestro de verbas para a manutenção trimestral do home care com a devida prestação de contas do GDF ao juízo”, informa Chavante.
Segundo o advogado, este tipo de sequestro de verbas públicas acontece quando não há o cumprimento de forma espontânea da sentença. “Assim, agora a paciente é assistida pelo home care particular, custeado pela verba pública até que o GDF se adeque ou promova a modalidade”, explica.
Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional DF, (OAB-DF), o especialista informa que outras famílias com situações parecidas podem entrar em contato pelo seguinte perfil.
Acidente
O acidente de trânsito que deixou Nayane em estado vegetativo aconteceu em 31 de julho de 2016, enquanto voltava de uma festa com quatro amigas. Próximo ao destino, a condutora perdeu o controle e capotou o veículo por diversas vezes no canteiro central da avenida próxima ao Parque Três Meninas, na QR 409 de Samambaia.
Com o impacto, duas mulheres morreram e duas ficaram gravemente feridas, com traumatismo craniano grave.
Com informações do Metrópoles
