A Justiça de Praia Grande, no litoral de São Paulo, aceitou o pedido de um condomínio pela expulsão de um morador ‘antissocial’. O idoso, de 70 anos, é acusado de espionar vizinhas no banho e importunar sexualmente as moradoras. Contra ele também foram registradas denúncias de racismo e homofobia, além das ameaças ao síndico.
O réu não só deixou o apartamento como foi condenado a pagar R$ 2 mil pelos serviços prestados pelo advogado que representou o condomínio.
A ação foi movida por um condomínio do bairro Guilhermina. Ao analisar a denúncia, o juiz Sérgio Castresi de Souza Castro , da 3ª Vara Civil do município, entendeu que o réu “causava atos prejudiciais ao convívio coletivo”.
Consta na acusação, que o idoso importunava sexualmente vizinhas, as espionando pelas janelas dos banheiros, que ficam no corredor comum do prédio – caminho que dá acesso aos apartamentos -, bem como xingava os vizinhos e cometia racismo e homofobia. Ele inclusive teria ameaçado o síndico de morte ao dizer: “A sua cova já estava preparada”.
Ao analisar o caso, ter acesso às denúncias registradas na polícia, e comprovar as tentativas do condomínio em tentar fazer cumprir, sem sucesso, as medidas previstas na Convenção do Condomínio e no Código Civil, incluindo aplicação de advertências e multas, o juiz aceitou o pedido pela expulsão do morador.
Ao idoso, portanto, fica proibida a entrada nas dependências do condomínio, assim como no apartamento dele.
“Por óbvio, deve-se privilegiar o bem-estar dos vizinhos que se comportam de modo adequado/urbano em relação ao morador que se comporta de modo prejudicial/inadequado trazendo intranquilidade à vizinhança”, explicou.
‘Condições excepcionais’
Na sentença, o juiz explicou que a possibilidade da expulsão de um condômino de um prédio é uma medida que deve ser adotada apenas em ‘condições excepcionais’. Castro destacou que foram realizadas todas as medidas de repressão menos graves previstas em lei, como advertências e multas.
Além da expulsão, o magistrado condenou o réu a pagar as despesas e honorários do advogado do condomínio, valor fixado em R$ 2 mil.
Com informações do G1
