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HABEMUS MINISTROS: CCJ do Senado aprova últimas indicações de Bolsonaro para STJ e TST

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Após a tentativa frustrada nos bastidores para adiar a sabatina das últimas indicações do presidente Jair Bolsonaro para os tribunais superiores, deixando as escolhas para o presidente eleito Luis Inácio Lula da Silva a partir de janeiro, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22) os nomes dos desembargadores federais Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na mesma sessão, a CCJ aprovou o nome da desembargadora Liana Chaib para o Tribunal Superior do Trabalho e a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente.

A indicação de todos os nomes foi aprovada praticamente em consenso pelos 27 senadores que votaram ao final da sessão da CCJ. Messod Azulay Neto contou com 27 votos favoráveis, enquanto Paulo Sérgio Domingues contou com 26 votos a favor e apenas um contra.

A sessão foi comandada pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Davi Alcolumbre (União-AP). Os indicados falaram sobre sua trajetória profissional, defenderam suas candidaturas e responderam perguntas dos senadores.

A sabatina foi acompanhada no plenário pelo ministro do STF Kassio Nunes Marques, pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, por representantes de associações da magistrados e pelo conselheiro federal decano da OAB, Felipe Sarmento, que representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, que está em viagem institucional.

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