Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios felinos, que são representados por uma entidade de proteção animal chamada Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas.
Os gatos que ajuizaram a ação se chamam: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol.
No caso, os gatos já habitavam no terreno do condomínio antes da presença dos moradores que costumam colocar água, comida e levam os animais a consultas veterinárias. A administração do local, contudo, passou a notificar os condôminos para que não cuidem dos bichanos.
Na Paraíba, o Código de Direito e Bem Estar Animal determina que os condomínios sejam responsáveis pela guarda dos animais abandonados em prédios. Na ação, a entidade que representa os gatos sustenta que todos os animais são castrados (com exceção de um que ainda não tem idade), vermifugados e regularmente tomam vitaminas.
A inicial também apresenta imagens de gatos recorrendo ao lixo após o condomínio proibir moradores de alimentarem os animais.
“Ingressamos com uma ação de indenização por danos morais individuais e coletivos, e também com pedido de liminar envolvendo obrigações de não fazer, com por exemplo, para o síndico não obrigar que as pessoas não forneçam alimentos aos bichos”, conclui o advogado.
Com informações da Conjur e G1
