O Poder Judiciário custou R$ 132,8 bilhões aos cofres públicos em 2023, o que representa um aumento de 9% nos gastos em relação ao ano anterior.
A despesa média mensal por magistrado – 18,2 mil juízes em todo o País – foi de R$ 68,1 mil, valor que supera em cerca de R$ 24 mil o teto do funcionalismo público (equivalente aos subsídios de um ministro do Supremo Tribunal Federal).
Ao todo, cada um dos 203 milhões de brasileiros gastou R$ 653,70 para bancar o Judiciário.
Os números constam do levantamento Justiça em Números, elaborado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça com base nos dados do DataJud – plataforma que centraliza informações dos tribunais de todo o País.
As despesas do Judiciário com pessoal bateram R$ 119,78 bilhões em 2023, o equivalente a 90,2% do custo total do Poder. Desse montante: 82% foram gastos com as remunerações de magistrados e servidores, incluindo inativos (R$ 98,1 bi), 9,3% corresponderam ao pagamento de benefícios (R$ 11 bi), 4% estão ligados às ‘despesas em caráter eventual e indenizatório’ (R$ 4,7 bi), 4% foram gastos com terceirizados e 0,7% com estagiários (R$ 892 mi).
O documento consolida estatísticas de 91 órgãos do Poder Judiciário, sem contar o Supremo Tribunal Federal e o próprio CNJ.
São apresentados dados dos 27 Tribunais de Justiça Estaduais, seis Tribunais Regionais Federais, 24 Tribunais Regionais do Trabalho, 27 Tribunais Regionais Eleitorais, três Tribunais de Justiça Militar Estaduais, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar.
O ‘Justiça em números 2024′ indica não só as despesas mensais do Judiciário com magistrados (R$ 68,1 mil), mas também com servidores (R$ 20,1 mil), terceirizados (R$ 5,1 mil) e estagiários (R$ 1,3 mil).
Segundo o CNJ, houve um aumento de 1,8% nas despesas por magistrado, de 6,5% nos gastos por servidor, de 4,8% entre terceirizados e de 21,4% por estagiários.
O custo pelo serviço da Justiça (valor total das despesas do Judiciário dividido pelo número de habitantes) foi de R$ 653,70. Os dados revelam um aumento de 11,5% em relação a 2022, o que equivale a R$ 67,60. É o maior valor desde o início da série histórica, em 2009.
