O Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal, será reaberto para a realização de audiências por meio de videoconferências, nesta quarta-feira (18). Para marcar a volta dos serviços deste prédio da Justiça Estadual, o Tribunal de Justiça realiza solenidade virtual de reabertura da unidade, com a participação do presidente do Poder Judiciário potiguar, desembargador João Rebouças, desembargadores, juízes e diversas autoridades estaduais, a partir das 8h30, de amanhã, com transmissão ao vivo pelo canal do TJRN no YouTube.
Nesta reabertura, em um primeiro momento, o prédio localizado no bairro Potengi, irá sediar salas passivas, nas quais pessoas que tenham relação com processos, sobretudo testemunhas, poderão participar de uma audiência à distância, com observância a todos os critérios e aspectos ligados à biossegurança, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
“Este é mais um compromisso assumido e cumprido pela atual administração do Poder Judiciário potiguar, para melhor atender à população da Zona Norte, que não precisará fazer grandes deslocamentos para participar dessas audiências”, ressalta o presidente do TJRN. Ele lembra que a gestão realizou a ampliação física do prédio do fórum e adquiriu móveis para dar condições adequadas de funcionamento às instalações da unidade.
O desembargador João Rebouças ressalta que o Tribunal adotou todas as providências relacionadas a equipamentos de Tecnologia da Informação e de prevenção sanitária para garantir a realização desses depoimentos no Varella Barca. Juiz, promotor e defensor público estarão em seus gabinetes ou ambiente de trabalho com a testemunha, cada um em sua sala virtual. As salas passivas serão utilizadas por pessoas, que assim desejem ou que tenham a obrigação de comparecer à audiência. Como exemplo, uma testemunha que esteja no Varella Barca poderá ser ouvida por um juiz que está no Fórum Miguel Seabra Fagundes.
“Recebemos representantes da comunidade da Zona Norte, que solicitavam a reabertura do prédio e, neste momento, anunciamos o retorno das atividades, ainda em tempo de pandemia, com estas salas passivas”, destaca o desembargador presidente. A primeira audiência nesta modalidade, no dia 18, será referente a um processo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que tem à frente o juiz Raimundo Carlyle. Antes da audiência inaugural, o TJ realiza testes técnicos de preparação necessários ao êxito desse sistema remoto.
O dirigente do Poder Judiciário do RN reforça ainda que o objetivo do TJ potiguar ao implantar esta modalidade de audiência é também disponibilizá-la a todos os juízes que desejem utilizar o sistema. Na Zona Norte, o serviço estará à disposição dos magistrados. “Outro aspecto importante, queremos ressaltar, é oferecer aos moradores daquela região da capital, a oportunidade de usufruir de um bem público, mais próximo de suas residências”, complementa João Rebouças.
