Novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), Ary Raghiant Neto tomou posse nesta tarde e ao ser questionado sobre o quadro político de 2023, ele afirmou que o Poder Judiciário não pode ser ativista. Para o agora desembargador, “o judiciário não pode ficar praticando ativismo e tem que ter fim em si mesmo”.
Durante a posse, comentou ainda que a Justiça deve agir apenas se provocada e “dentro das quatro linhas, que é a Constituição da República”. Sobre o cenário presidencial, afirmou que “o governo que vai se instalar, ainda que metade do País se posicione contra, e até que a Justiça Eleitoral declare ilegítima, é o presidente eleito que é o presidente do Brasil”.
O assunto esteve inclusive presente em seu discurso, em que afirmou que “o que vem ocorrendo atualmente no Brasil não é resultado de mero acaso. Por óbvio, estamos todos preocupados com o fenômeno do ativismo judicial, mesmo porque ele é divisivo e fomenta ressentimentos sociais”.
Cita ainda a necessidade de se pacificar o País, interrompendo o processo de ativismo. “Há, nessa questão, intensas divergências de opinião entre juristas, membros do judiciário, estudiosos da filosofia do Direito, muitos prevendo consequências deletérias ao funcionamento do nosso sistema judiciário, caso não se interrompa esse processo e se pacifique o País”.
Com informações do Campo Grande News
