Um bebê diagnosticado com Atrofia Muscular Espinhal (AME) conseguiu na justiça que o plano de saúde fornecesse o medicamento Zolgensma, o remédio mais caro do mundo, para seu tratamento conforme prescrito no relatório médico, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.
A 25ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo analisou a ação movida pelos pais do bebê contra o plano de saúde, que se recusou a arcar com o tratamento alegando que o contrato excluía a cobertura do tratamento e que o fornecimento do medicamento Zolgensma comprometeria o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A empresa também alegou que o medicamento tinha caráter experimental e, portanto, não estava incluído no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS.
O medicamento, que tem um custo de mercado de R$ 10,6 milhões, foi considerado essencial para o tratamento do pequeno paciente. A AME é uma doença genética rara que afeta os neurônios motores da medula espinhal, levando à fraqueza muscular e à atrofia.
No caso do pequeno paciente, a doença foi diagnosticada em seus primeiros meses de vida, uma fase em que cada dia conta para o sucesso do tratamento e o medicamento Zolgensma, apesar de seu alto custo, é considerado um dos tratamentos mais promissores para a AME, sendo capaz de alterar o curso da doença.
ENTENDIMENTO
O juiz, rejeitou os argumentos da empresa de saúde e observou que o Zolgensma, que não tinha caráter experimental, havia sido incorporado ao Rol de Procedimentos e Eventos da ANS para o tratamento da AME. E que o bebê não poderia ser penalizado por uma eventual falha do plano de saúde em ajustar o valor da contraprestação para manter o equilíbrio econômico do contrato.
Assim, condenou a empresa a fornecer o medicamento Zolgensma, conforme prescrito no relatório médico, na dose recomendada, podendo ser ajustada ao longo do tratamento, durante todo o período necessário ou alternativamente, reforçando a obrigação das empresas de saúde em fornecer tratamentos essenciais para seus pacientes, independentemente do custo. No caso do pequeno paciente, a decisão representa uma luz de esperança em sua luta contra a Atrofia Muscular Espinhal.
Redação, com informações do Medicina S/A
