O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve nesta quinta-feira (2/2) a decisão de primeira instância de realização de perícia judicial dos e-mails institucionais trocados por diretores e conselheiros da Americanas ao longo dos últimos dez anos.
A análise dos documentos havia sido autorizada na última quinta-feira (26/1) pela juíza Andréa Galhardo Palma, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A varejista havia entrado com recurso na Justiça paulista para suspender a medida.
A decisão do TJ-SP foi assinada pelo desembargador Ricardo Negrão. Ele considerou que já foram adotadas “cautelas necessárias à proteção dos dados sensíveis” da Americanas. Esse era um dos argumentos da varejista para requisitar a suspensão da análise dos documentos.
Negrão, aponta, em sua decisão, que não enxerga a ilegalidade na busca por provas por parte do banco, como foi afirmado pelas Americanas, quando recorreu da decisão. “Também pelo porte das litigantes e natureza do que será produzido, não antevejo prejuízo e obstáculos relevantes à efetiva produção da prova”.
Ainda segundo o relator, a antecipação de tutela que foi deferida a favor do Bradesco permite a busca e apreensão nas caixas de e-mails institucionais de diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria, funcionários das áreas de contabilidade e finanças da Agravante atuais ocupantes dos cargos nos últimos dez anos, mas que o conteúdo a ser obtido será mantido sob juízo.
A investigação dos e-mails havia sido solicitada à Justiça pelo Bradesco na semana passada, em ação preparada pelo escritório Warde Advogados.
