Responsável por afirmar, em despacho de processo administrativo, que o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) não tem servidores “competentes” e “carece de mão de obra especializada”, o diretor judiciário do Tribunal, Divino Pinheiro Lemes, tem filho comissionado no próprio órgão. Juntos, os dois receberam remuneração bruta de R$ 665,4 mil, nos últimos 12 meses.
Após a repercussão do caso nesta quinta-feira (28), Lemes pediu desculpas aos servidores, em novo despacho de processo administrativo sobre proposta de reorganização de pessoal e automação de processos. Em meio à pressão interna, o diretor admitiu que usou “palavras mal pensadas, cuja interpretação causou dores, revolta e angústia” aos colegas de classe.
No primeiro documento, ele apontou “maus hábitos”, que, conforme acrescentou, estão “já enraizados” entre servidores, “como não cumprir horário, não cumprir metas, não atender bem” às pessoas que precisam da Justiça.
Filho do diretor, Macxwell Pietor Ribeiro Lemes, de 31 anos, ocupa o cargo comissionado de secretário da 1ª Câmara Cível do TJ-GO, desde o dia 4 de julho de 2019, dez anos depois de o pai ingressar no órgão como servidor concursado.
O nome de Macxwell aparece na lista de inscritos do último concurso de analista judiciário do TJ-GO, realizado pela Universidade Federal de Goiás (UFG), em 2021, mas não consta da relação de aprovados no certame.
O diretor judiciário, por sua vez, também é irmão do diretor do Foro da comarca de Pires do Rio, o juiz José dos Reis Pinheiro Lemes. O pai de Macxwell assumiu o cargo no Judiciário goiano, pela primeira vez, no dia 3 de agosto de 2009 e, em 5 de fevereiro de 2021, passou a ocupar o cargo hierárquico mais alto, ou seja, de diretor judiciário. Antes, ele também já atuou como secretário da 2ª Câmara Cível do TJ-GO.
Remuneração
De abril de 2021 a março deste ano, Macxwell recebeu remuneração bruta de R$ 282.780,72, o que equivale a uma média de R$ 23,5 mil por mês, com destaque para o mês passado, quando o salário bruto chegou a R$ 42.640,62.
Por outro lado, o diretor judiciário recebeu, no período, R$ 382.665,79, o que representa uma média de R$ 31.888,81. Assim como o filho, no mês passado, ele também teve a remuneração bruta mais alta, que chegou a R$ 63.528,94.
Nepotismo
O TJ-GO informou, “no caso em questão, não se configura nepotismo, uma vez que Macxwell já ocupava a função em comissão, quando o pai, Divino Lemes, assumiu cargo hierárquico mais alto, ou seja, de diretor judiciário”.
O Judiciário citou entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual, nesse contexto, “fica afastada a presunção de influência, pois o nomeado ou contratado por último foi chamado para função de hierarquia mais alta.”
“Infeliz”
O presidente do TJ-GO, desembargador Carlos Alberto França, disse que “o diretor judiciário foi infeliz em suas colocações”. Segundo o magistrado, o corpo funcional do Poder Judiciário tem dado “contribuição excepcional para que o TJGO esteja no rol dos mais produtivos do país”.
Com informações do Metrópoles
Reportagem: Cleomar Almeida
