O ministro Mauro Campbell, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a suspensão do edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para os desembargadores da Corte. O valor estimado da aquisição era de R$ 573 mil, com cada aparelho custando R$ 11,4 mil.
O TJ-MA justificou a compra alegando que os celulares seriam “ferramentas de trabalho avançadas e essenciais” para o serviço no Judiciário, negando se tratar de um benefício pessoal aos magistrados. No entanto, em sua decisão, Campbell afirmou que as explicações apresentadas não justificam a aquisição, ressaltando ainda que a previsão inicial era de um número superior ao de desembargadores.
Diante da repercussão, o próprio tribunal já havia suspendido o edital, mas a decisão do CNJ mantém a possibilidade de uma apuração administrativa e até mesmo de uma proibição definitiva da compra. O ministro intimou o TJ-MA a prestar informações com urgência, destacando a necessidade de analisar a “discricionariedade administrativa” da licitação.
O episódio ocorre em meio a investigações contra o Tribunal do Maranhão no âmbito da Operação 18 Minutos, da Polícia Federal, que indiciou desembargadores e juízes da Corte por venda de sentenças. Entre os envolvidos estão os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney, cunhada do ex-presidente José Sarney, e Antônio Pacheco Guerreiro Junior, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa. Eles foram enquadrados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
