O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Mário Helton Jorge. Durante uma sessão realizada na última quinta-feira (13) o magistrado afirmou que o Paraná “tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste”.
“Precisamos de uma Justiça antirracista no Brasil. E por isso vamos enviar ao CNJ e ao MPF o caso do desembargador que propagou que um Estado tem “nível cultural superior” a outras regiões, em abordagem discriminatória. Consideramos que a conduta pode ser enquadrada na Lei 7716/89”, publicou Dino nas redes sociais, citando a lei sobre crimes de racismo.
A declaração de Helton Jorge ocorreu durante uma na sessão da 2ª Câmara Criminal, em Curitiba. Ao fazer comentários sobre escândalos de corrupção, ele deu a declaração considerada preconceituosa.
“Porque é uma roubalheira generalizada. E isso no Paraná, que é um estado que tem um nível cultural superior ao Norte do país, ao Nordeste, etc. É um país que não tem esse jogo político dos outros estados. Aqui no Paraná é uma vergonha”, disse o desembargador.
Após a repercussão do caso, ele emitiu uma nota dizendo que não teve intenção de “menosprezar” ninguém e que sua fala foi feita em um contexto de “crítica ao próprio estado do Paraná, que sofre com a corrupção”.
“Não houve intenção de menosprezar ou estabelecer comparação de cunho preconceituoso contra qualquer pessoa, instituição ou região. O magistrado lamenta o ocorrido e pediu sinceras desculpas pelo comentário”, diz trecho da nota divulgada pelo TJ-PR.
REPÚDIO DA OAB PARANÁ
Em nota, a OAB/PR diz repudia veementemente as manifestações do desembargador Mário Helton Jorge.
“A OAB/PR manifesta seu incondicional apoio à advocacia e sua solidariedade ao povo brasileiro, atingidos pelas palavras de cunho discriminatório. A OAB/PR se utilizará dos meios legais e regimentais para desagravar a advocacia paranaense, desrespeitada na manifestação do magistrado”, consta na nota de repúdio.
