O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou nesta terça-feira (10) uma resolução para criar a Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), cujo objetivo é acompanhar a atuação do Ministério Público na defesa do Estado democrático de Direito.
Assinada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, presidente do CNMP, a resolução determina que a comissão será formada por todos os conselheiros nacionais do Ministério Público e terá seus trabalhos secretariados pelo secretário-geral do Conselho.
Cada conselheiro poderá requisitar para auxiliar nos trabalhos até três membros colaboradores ou auxiliares de qualquer uma das unidades ou ramos do MP. O prazo inicial de atuação da Comissão é de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período enquanto se mantiverem as razões de sua instituição.
A criação da CTDD ocorre dois dias depois dos atos de terrorismo que deixaram aos pedaços o prédio do Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto no domingo (8/1).
No mesmo dia, a Procuradoria-Geral da República pediu à Procuradoria da República no Distrito Federal a abertura de investigação e determinou às unidades do MPF de todo o Brasil que atuassem em conjunto com as forças de segurança para evitar que atos de vandalismo ocorram em outras partes do país.
Com informações da Conjur
