O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Programa Fazendo Justiça, promove o Encontro Metodológico das Equipes Multidisciplinares das Varas de Execução Penal e Medidas Alternativas (VEPMAs). A iniciativa será on-line, pela plataforma Microsoft Teams, no dia 12 de junho, das 10h às 17h30.
O evento é voltado a todos os profissionais que integram a equipe multidisciplinar das Varas de Execução Penal ou das Varas de Execução Penal e Medidas Alternativas da capital de todos os estados brasileiros.
As inscrições devem ser feitas até o dia 7 de junho pelo link. Para acesso à sala do evento, o link será encaminhado para o e-mail informado no ato da inscrição.
A programação objetiva aprofundar aspectos técnicos e metodológicos. Pela manhã, três painéis abordam os temas: as alternativas penais como estratégia para enfrentamento ao estado de coisas inconstitucional; o histórico da política nacional das alternativas penais e interface entre VEPMAs e Centros Integrados de Alternativas Penais; e o módulo de medidas diversas da prisão e os desafios para o desenvolvimento de um Painel Nacional sobre Alternativas Penais.
Pela tarde, o evento traz o painel “Metodologias de Acompanhamento das Alternativas Penais, Redes Parceiras e Serviços Penais”. E expõe, também, trocas de experiências por região e apresentação dos grupos.
Neste ano, o CNJ promove, ainda, outro espaço formativo, o “Altos Estudos em Alternativas Penais para a Magistratura”, com previsão para ocorrer em setembro.
.Com informações do TJ-BA
