O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu punir o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com pena de disponibilidade por 60 dias. O magistrado foi responsabilizado pela publicação de mensagens de conteúdo político-partidário em seu perfil pessoal no LinkedIn, acessado em 7 de março de 2023.
De acordo com o processo administrativo disciplinar nº 0007390-45.2023.2.00.0000, as postagens compartilhadas por Buhatem questionavam a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Para o CNJ, o conteúdo publicado fomentou a desconfiança social em relação à Justiça, à segurança e à transparência das eleições.
O relator do caso, conselheiro Alexandre Teixeira, votou pela aplicação de pena de disponibilidade por 90 dias. A maioria do Plenário, no entanto, seguiu o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que fixou o afastamento por 60 dias.
Além das postagens nas redes sociais, Buhatem também foi alvo de acusações por quebra de imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e omissão na declaração de suspeição em relação a uma advogada com atuação no TJRJ, com quem possui vínculo de parentesco.
