O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (6), abrir um procedimento administrativo disciplinar e afastar de forma cautelar o juiz do TRT-SP, Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual por, ao menos, 96 mulheres, segundo o movimento Me Too Brasil.
Os conselheiros, por unanimidade, acompanharam o relator e corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.
Em sua decisão, Salomão disse que “os indícios são muito reveladores de uma possível infração disciplinar cometida pelo magistrado”.
Ele afirmou também que a apuração traz elementos satisfatórios de que Scalercio teria praticado assédio e importunação sexual em ambiente público e privado.
Salomão ainda observou que o magistrado descumpriu o código de ética da magistratura e, também, o art. 35, inciso 8 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que constitui como dever do magistrado manter conduta irrepreensível na vida pública e particular.
Reveladas em agosto, as denúncias foram recebidas pelo Me Too Brasil em parceria com o Projeto Justiceiras, ambas organizações que acolhem mulheres vítimas de violência sexual no país. A decisão do CNJ desta terça acatou um pedido da entidade apresentado no último dia 25 no órgão.
O juiz nega as acusações. Em declaração após a divulgação das denúncias, a defesa do magistrado afirmou que ele é “um profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura”.
