Em julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou uma série de 31 visitas a tribunais de todo o Brasil para implementar as ferramentas do Programa Justiça 4.0, parte da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. Essas visitas, iniciadas em outubro de 2023, excluíram temporariamente o Rio Grande do Sul devido às enchentes, com a reunião remarcada para outra data. A última visita ocorreu em 18 de julho, no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
O juiz auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Justiça 4.0, Dorotheo Barbosa Neto, afirmou que a iniciativa teve resultados positivos, com avanços na implantação das soluções em quase todos os tribunais. “A maioria dos tribunais agradeceu com entusiasmo o apoio recebido após as visitas presenciais”, disse Barbosa Neto.
Durante as visitas, a equipe do Justiça 4.0 se reuniu com representantes locais para acompanhar a integração dos sistemas e identificar gargalos técnicos. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Alexandre Libonati de Abreu, destacou que as visitas melhoraram o relacionamento com os tribunais, facilitando o diálogo e a cooperação.
O Programa Justiça 4.0 visa transformar digitalmente o Judiciário, garantindo serviços mais rápidos e eficazes. As visitas permitiram traçar estratégias para expandir o uso de sistemas como o Domicílio Judicial Eletrônico e o Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), além de melhorar a qualidade dos dados no Codex. Capacitações de magistrados e servidores foram realizadas, e tribunais foram incentivados a compartilhar boas práticas de inovação.
Os indicadores mostraram que a integração dos tribunais às ferramentas do Justiça 4.0 evoluiu significativamente. O uso do Serviço de Notificações da PDPJ-Br aumentou de 46% em fevereiro para 99% em julho de 2024. Além disso, 98% dos tribunais monitorados utilizam o sistema de login único da PDPJ-Br.
Até 23 de julho, os tribunais carregaram mais de 8 bilhões de documentos no Codex, referentes a 293 milhões de processos, com 98% dos dados sendo transmitidos em até 24 horas. Dos 221 fontes de dados necessárias, apenas quatro ainda não foram implantadas.
A integração total do Datajud e a contínua colaboração com o CNJ são essenciais para o sucesso dessas inovações, conforme destacou o magistrado do TJPB Jeremias de Cássio Carneiro de Melo. O juiz Barbosa Neto afirmou que os resultados são evidentes e que a primeira missão de integração foi cumprida, mas reconheceu que ainda há muito trabalho pela frente.
Redação, com informações do TRF-2
