A nova desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, tomou posse oficial na tarde desta quarta-feira (23), em sessão administrativa ordinária do Plenário da Corte. Ela foi nomeada pela Presidência da República, no último dia 11, para ocupar a última das nove vagas criadas na recente ampliação do Tribunal, destinada a membros do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional.
Procuradora da República com atuação no estado do Rio Grande do Norte, Cibele Benevides foi a primeira colocada na eleição interna realizada pelo MPF, que resultou em uma lista sêxtupla com cinco mulheres. O Plenário do TRF5 optou pelas três procuradoras da República mais votadas para compor a lista tríplice a ser enviada à Presidência da República, para escolha e nomeação da nova desembargadora federal, como determina a Constituição.
O desembargador federal Edilson Pereira Nobre Júnior, presidente do TRF5, que conduziu a sessão, deu as boas-vindas à nova integrante do TRF5 e destacou que toda a 5ª Região está de parabéns pela posse da nova integrante da Corte. “Tenho certeza de que Sua Excelência muito orgulhará o jurisdicionado, na condição de magistrada”, declarou.
Com a posse de Cibele Benevides, o TRF5 passa a contar com três mulheres em sua composição. As outras duas, Germana de Oliveira Moraes e Joana Carolina Lins Pereira, também chegaram ao Tribunal na recente ampliação da Corte, como juízas federais promovidas, respectivamente, pelos critérios de antiguidade e merecimento.
Perfil – Paulistana, filha de potiguares, Cibele Benevides viveu em São Paulo até os três anos de idade, quando sua família voltou para Natal (RN), cidade onde construiu sua carreira. A nova desembargadora federal é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), mestre em Direito Público pela Universidade Católica de Brasília (UCB) e doutoranda em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha. Em 1997, assumiu o cargo de promotora de Justiça no Ministério Público do Rio Grande do Norte. Cinco anos mais tarde, em 2002, ingressou no MPF como procuradora da República. Obteve a primeira colocação em ambos os concursos públicos.
No MPF, foi procuradora regional eleitoral do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho Penitenciário e membro do Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita) do mesmo estado. Também fez parte da comissão de juristas que trabalhou na modernização da Lei de Entorpecentes e do Sistema Nacional de Políticas Públicas, sob a presidência do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
Quando foi nomeada desembargadora federal, Cibele Benevides ocupava, pela terceira vez, o cargo de procuradora-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, com mandato que terminaria em 2023. Ela já havia exercido a função nos biênios 2006-2008 e 2019-2021. Em sua última gestão, foi uma das vencedoras do Prêmio Margarida de Boas Práticas em Equidade de Gênero – promovido pelo TRF5 –, com um projeto que promoveu o equilíbrio entre homens e mulheres nas contratações de terceirizados, assegurando o mínimo de 50% de pessoas do gênero feminino.
