A Controladoria-Geral da União (CGU) iniciou uma investigação preliminar para apurar a prática de descontos indevidos feitos por associações diretamente na folha de pagamento dos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revelação do caso foi feita pelo jornal Metrópoles.
A investigação da CGU pode resultar em multas e na aplicação de pena de inidoneidade aos envolvidos. A pena de inidoneidade proíbe os responsáveis de participarem de concorrências públicas e de fecharem contratos ou convênios com o poder público.
Isso afeta diretamente os termos de cooperação técnica com o INSS, que permitem às associações praticarem “descontos de mensalidade associativa” nas aposentadorias.
Investigações conduzidas pela CGU geralmente resultam em relatórios detalhados que frequentemente subsidiam inquéritos da Polícia Federal.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, informou ao Metrópoles que também iniciou uma apuração sobre seis entidades mencionadas nas reportagens. Stefanutto afirmou que enviará à Polícia Federal os indícios de fraude que forem descobertos durante a investigação.
Conforme revelado pelo Metrópoles com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, 29 entidades lucraram mais de R$ 2 bilhões com descontos de mensalidades em benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023.
Nesse período, o número de filiados às entidades aumentou significativamente, e a arrecadação mensal saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões.
Esses números alarmantes estão acompanhados de um elevado índice de reclamações e processos judiciais. As entidades enfrentam condenações por descontos indevidos, e parte dos casos envolve fraudes em assinaturas para filiações ou a ausência delas. Atualmente, existem 62 mil ações judiciais em todo o país relacionadas ao caso.
Coordenadores da Diretoria de Benefícios do INSS, responsáveis por firmar os acordos de cooperação com as entidades, tentaram esconder a prática dos descontos. Eles negaram os pedidos de acesso aos faturamentos das associações solicitados pela reportagem.
A intervenção da CGU foi crucial para que a Ouvidoria do INSS liberasse os dados ao Metrópoles. Alessandro Stefanutto afirmou que os dados deveriam ter sido divulgados e que o INSS não recorreu para mantê-los em sigilo.
O caso dos descontos indevidos em aposentadorias é grave e envolve números significativos de recursos financeiros e ações judiciais.
A investigação em curso pela CGU e a possível intervenção da Polícia Federal demonstram a gravidade e a urgência em esclarecer e punir os responsáveis por essa prática abusiva que afeta milhares de aposentados em todo o país.
Redação, com informações da Conjur
