A noite do último dia 07 de julho jamais será esquecida para o advogado de iniciais P.S.B. Ao sair do escritório em que trabalha desde 2004 na Enseada do Suá, em Vitória (ES) , por volta das 18h30, quando entrou no carro com a esposa e o filho que aguardavam para seguir juntos para casa, foi surpreendido com um mandado de prisão por assalto a mão armada realizado em 2009.
A fatídica abordagem feita por três policiais chamou a atenção de todos que passavam no local após um intenso dia de trabalho. “Não entendi o que estava acontecendo naquele momento. Como ser preso? Nunca assaltei ninguém. Pedi a minha esposa para ir para dentro do prédio com meu filho de oito anos que começou a chorar devido a situação”, relembra o advogado que pediu para não ser identificado.
Ele conta que leu o mandado em seu nome e constatou que se tratava de um processo de 2009 que havia transitado em julgado. Ao dizer que não sabia do que se tratava, os policiais mantiveram a ordem de prisão e foi obrigado a entrar na viatura, sendo conduzido até o Departamento da Polícia Judiciária de Vitória.
Já na presença do delegado, o advogado constatou que outras informações do processo em seu nome eram divergentes dos seus dados pessoais. “A data de nascimento não era a minha, o nome da minha mãe estava errado e a minha profissão também. Quando verifiquei isso imediatamente acionei as Prerrogativas da OAB e o presidente Rizk para me apoiar, o que prontamente aconteceu”. detalha.
Ao chegar na delegacia, os membros da Comissão de Prerrogativas e o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, tomaram ciência do caso completo e confirmaram o problema causado ao advogado. Ele estava detido injustamente por falha na identificação do réu e, de fato, não era ele o condenado na referida ação penal.
O autor do delito era um primo do advogado que se passou por ele informando seus dados pessoais – apesar de errados – desde o momento em que foi preso em 2009, cumpriu pena durante 10 meses em seu nome até que teve a prisão relaxada. Após o processo transitado em julgado, o verdadeiro réu foi condenado em 6 anos e o mandado de prisão expedido para cumprimento do restante da pena em nome do advogado.
“Fui vítima de tudo isso, vítima de um primo que não tenho contato há muito tempo e do sistema de Justiça que falhou várias vezes na identificação do réu. Passei três horas detido numa delegacia sem ter feito nada para isso, sem nunca ter sido citado para responder sobre esse processo até ser preso. Ainda estou perplexo”, desabafa.
Constatado o equívoco, o presidente da OAB-ES solicitou ao delegado para não manter a ordem de prisão e liberar o advogado. Para isso, Rizk Filho firmou um termo de compromisso para levar o advogado perante o juízo no dia seguinte. O delegado aceitou a proposição da OAB e só assim o “falso” réu foi liberado para voltar para casa.
“Conseguimos identificar de pronto que ele estava detido injustamente, além disso, conhecemos sua conduta e é um profissional sério e trabalhador que desempenha suas atividades há vários anos em um mesmo escritório de advocacia da cidade. O prosseguimento da segregação do advogado configuraria uma grande e grave injustiça”, diz Rizk Filho.
Durante a audiência na 10ª Vara Criminal de Vitória, na última sexta-feira (8), o juiz reconheceu o equívoco e considerou a situação “peculiar”, determinando assim a revogação da prisão. No entanto, somente nesta terça-feira (13) o pesadelo vivido pelo advogado chegou ao fim com a expedição do alvará de soltura e recolhimento do mandado de prisão.
“Como advogado passei o que passei, imagina se fosse um cidadão comum. O sentimento foi de total impotência e muito constrangimento”, conclui P.S.B.
