Aquela que já é considerada a maior fraude corporativa de que se tem notícia na história do país ganhou nesta quarta-feira (18) um novo capítulo.
O desembargador Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu liminar para suspender, em relação ao Banco BTG, a decisão que determinou medidas para proteger as Lojas Americanas de seus credores por 30 dias.
Com isso, o banco não é obrigado a desbloquear R$ 1,2 bilhão na conta da varejista junto à instituição, valor já cobrado no último dia 12, véspera da companhia obter a liminar protegendo seus ativos de credores e da execução de dívidas.
No entanto, o magistrado ordenou o bloqueio dos valores devidos ao BTG até o julgamento de mérito da ação. O objetivo é resguardar os efeitos do artigo 6º, II e III, da Lei de Falências (Lei 11.101/2005).
Na prática, a decisão suspende os efeitos da liminar obtida junto à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, até o julgamento do agravo por parte da desembargadora Leila Santos Lopes, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
A medida vale apenas para o BTG, em razão dos valores compensados antes do pedido cautelar das Americanas.
Depois que o ex-presidente da Americanas, Sergio Rial, informou em fato relevante, no último dia 11, que renunciava ao comando da empresa após descobrir “inconsistências” contábeis no valor de R$ 20 bilhões, no dia 12, o banco compensou uma parte dos valores que tinha em aberto com a varejista, da ordem de R$ 1,2 bilhão, seguindo cláusulas do contrato mantido com a empresa, na tentativa de se proteger de um possível calote. Além desse valor, a varejista tem R$ 1,9 bilhão em dívidas com o banco.
O QUE DIZ AS AMERICANAS
Em nota, a Americanas afirmou que “a atitude unilateral de compensação dos credores contra o caixa da companhia prejudica sua viabilidade”.
“A companhia segue na busca por uma solução de curto prazo com os seus credores, para manter seu compromisso como geradora de milhares de empregos diretos e indiretos, amplo impacto social, fonte produtora e de estímulo à atividade econômica, além de ser uma relevante pagadora de tributos. A Americanas espera que os credores também se comprometam na busca de soluções”, completou a empresa.
