A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Rosa Weber anunciou, na manhã desta terça-feira (22/11), as 11 metas definidas pelo Poder Judiciário que devem ser perseguidas pelos magistrados e servidores em 2023.
O anúncio foi feito no encerramento do 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reuniu representantes dos 91 tribunais brasileiros na sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
A lista é praticamente igual a que foi definida em 2021 e em vigor neste ano, com apenas uma mudança: exclui-se a meta relacionada a promover a transformação digital por meio do Programa Justiça 4.0.
As metas vêm sendo discutidas no Judiciário mediante sugestões da sociedade civil ao longo dos últimos meses e, na segunda-feira (21), foram consolidadas e votadas por cada setor.
Confira as metas definidas:
- Meta 1: Julgar mais processos que os distribuídos (todos os segmentos)
- Meta 2: Julgar processos mais antigos (todos os segmentos)
- Meta 3: Estimular a conciliação (Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho)
- Meta 4: Priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais (STJ, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral e Justiça Militar da União e dos Estados)
- Meta 5: Reduzir a taxa de congestionamento (STJ, TST, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho e Justiça Militar da União e dos Estados)
- Meta 6: Priorizar o julgamento das ações coletivas (STJ e TST)
- Meta 7: Priorizar o julgamento dos processos dos recursos repetitivos (STJ)
- Meta 8: Priorizar o julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Justiça Estadual)
- Meta 9: Estimular a Inovação no Poder Judiciário (todos os segmentos)
- Meta 10: Impulsionar os processos de ações ambientais (STJ, Justiça Estadual e Justiça Federal)
- Meta 11: Promover os Direitos da Criança e do Adolescente (Justiça do Trabalho, Justiça Estadual e Justiça Federal)
