A segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário já se encontra em andamento e a premiação será entregue no próximo mês de maio. A iniciativa mobiliza todos os tribunais brasileiros e, no ano passado, foram inscritos 107 projetos.
Além da Categoria Especial, que este ano terá como tema “Gestão de Memória: Recursos Humanos”, outras sete categorias serão contempladas: Difusão Cultural e Direitos Humanos; Trabalho Acadêmico ou Científico; Patrimônio Cultural Arquitetônico; Patrimônio Cultural Arquivístico; Patrimônio Cultural Bibliográfico e Patrimônio Cultural Museológico.
A premiação — criada para preservar, valorizar e difundir os bens culturais e imateriais do Poder Judiciário e promover os direitos humanos — integra a programação do Encontro Nacional da Memória e realça o 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário. Ela também contribui para a consolidação da identidade do Poder Judiciário e dissemina boas práticas voltadas à difusão dos bens culturais, valorização da história e promoção dos direitos humanos.
O Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário foi instituído pela Resolução CNJ n. 429/2021 e a edição atual, que teve prazo de inscrição encerrado em 15 de dezembro de 2022, é regulamentada pela Portaria CNJ n. 408/2022.
A Gestão de Memória: Recursos humanos, tema da categoria especial da edição deste ano, vai avaliar critérios específicos como existência de cargos para profissionais graduados em Arquivologia, Biblioteconomia, História e Museologia lotados em espaços de memória dos tribunais. Também será considerada a vigência de convênios com universidades e institutos culturais focados na preservação da memória.
Para julgamentos dos projetos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou uma Comissão Avaliadora que conta com o auxílio de um Grupo de Apoio Multidisciplinar. Ele é composto por especialistas e acadêmicos com atuação relacionadas às respectivas áreas que serão premiadas.
1ª Edição
Em 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi vencedor da categoria especial, cujo tema foi Portal da Memória, e das categorias Patrimônio Cultural Arquitetônico e Patrimônio Cultural Museológico com os projetos Visita Telepresencial do Palácio da Justiça do TJ-SP e Visita Telepresencial do Museu do TJ-SP, respectivamente.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) foi vencedor na categoria Difusão cultural e Direitos Humanos com a Exposição “Pandemias e Epidemias no Rio de Janeiro do TJ-RJ” e na categoria Patrimônio Cultural Bibliográfico com a experiência da Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).
O Programa de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) ganhou a categoria Patrimônio Cultural Arquivístico e o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) ganhou o prêmio em Trabalho Acadêmico ou Científico, com a dissertação “Trabalho e Cotidiano na Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (1907-1919)”, produzida pela Ana Carolina Monteiro Paiva. Esta categoria é aberta à participação do público externo.
Com informações do CNJ
