Pelo menos 721 medidas socioeducativas foram aplicadas a adolescentes nos últimos dois anos em razão do cometimento de atos infracionais, pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), conforme dados da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina (PI).
De acordo com os dados, em 2021 foram julgados 383 processos de execução de medidas socioeducativas e 673 processos de conhecimento de ato infracional. Já em 2022 foram julgados 338 processos de execução e 646 de conhecimento. Quanto ao número de processos ajuizados na unidade nos dois anos foram 783 em 2021 e 608 em 2022.
De acordo com a juíza Elfrida Belleza, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina, os números mostram que a justiça tem responsabilizado os adolescentes quanto às demandas de atos infracionais e violência cometidos por estes.
“Temos aplicado a lei e os dados mostram que são inúmeros casos. Mas não só aplicado a lei como forma de responsabilizar, como também colocado à disposição todos os serviços da rede de apoio socioassistencial. Até porque, a justiça é, antes de tudo, também uma via para a ressocialização de quem comete algum ato infracional”, ressalta a magistrada.
Com informações do TJ-PI
