Magistrados da 6ª Região realizaram uma visita à ocupação Zezeu Ribeiro e Norma Lúcia, em Belo Horizonte, como parte de uma ação civil pública na Justiça Federal. O objetivo foi conhecer as condições de habitação das 88 famílias residentes no local, que existe desde 2015 em um antigo prédio do INSS.
A visita foi liderada pelo desembargador federal Prado de Vasconcelos, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, e contou com a presença de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A visita técnica é uma recomendação do CNJ, visando examinar os passos necessários para implementar o direito à moradia das famílias. O desembargador Prado de Vasconcelos destacou a importância de encontrar uma solução pacífica para transformar a ocupação em um ambiente de paz.
Após ouvir os entes públicos durante a visita, o desembargador demonstrou otimismo, ressaltando o envolvimento de todos os envolvidos. Para Geneviève Orsi, magistrada responsável pela ação civil pública, a comissão serve como catalisador para garantir que o projeto de readequação do prédio seja efetivado.
Para os moradores, representados por Maria Elizeth, coordenadora da ocupação, o momento é histórico, já que pela primeira vez o Hipercentro de Belo Horizonte irá cumprir a função social da propriedade, incluindo todos na cidade.
Atualmente, o imóvel está disponibilizado pela SPU e beneficiado pelo PMCMV, com a UMMP/BH sendo uma das entidades selecionadas para o programa. Durante o período de obras, as famílias contarão com o aluguel social oferecido pela URBEL.
Redação, com informações do TRF-6
