Em uma decisão unânime, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou o recurso que visava anular a venda da Nova Transportadora do Sudeste, ex-subsidiária da Petrobras. A privatização dessa empresa ocorreu no ano de 2017.
A sessão de julgamento, que teve duração de aproximadamente uma hora, contou com a participação de três desembargadores. Todos votaram contra o recurso apresentado por meio de uma ação popular.
A advogada Raquel Sousa, representante da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), anunciou que irá recorrer da decisão tomada pelo TRF-5.
Este desfecho reacende debates sobre a privatização de setores estratégicos da economia nacional e levanta questionamentos sobre os impactos dessas medidas para o mercado e para a soberania do país.
A venda da Nova Transportadora do Sudeste foi uma das ações de desinvestimento promovidas pela Petrobras nos últimos anos, como parte de sua estratégia de focar em atividades consideradas mais rentáveis e de reduzir sua dívida.
A decisão do TRF-5, além de trazer consigo implicações jurídicas e econômicas, também representa um marco nas disputas envolvendo interesses diversos no cenário energético nacional.
Redação, com informações do Metrópoles
