A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira(2) para apoiar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil. A medida foi tomada devido ao descumprimento de ordens judiciais pela plataforma e ao não pagamento de multas diárias estabelecidas pelo tribunal.
A votação ocorreu no Plenário Virtual do STF, onde os ministros apresentam seus votos de forma eletrônica. Até o momento, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, formando a maioria necessária. Os demais ministros da turma, Cármen Lúcia e Luiz Fux, ainda podem votar até o final do dia.
A decisão de Moraes inclui a suspensão total e imediata do funcionamento do X no Brasil, até que a empresa cumpra as exigências judiciais, como o bloqueio de perfis específicos, o pagamento das multas acumuladas e a indicação de um representante legal no país.
O bloqueio foi ordenado após investigações que apontaram a presença de conteúdos extremistas, discursos de ódio e ataques à democracia na plataforma. Moraes justificou a medida com base na necessidade de garantir o cumprimento da legislação brasileira e das decisões do Judiciário.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi encarregada de comunicar a decisão a mais de 20 mil empresas de telecomunicações no país, instruindo-as a impedir o acesso dos usuários ao X. No entanto, há indicações de que a empresa Starlink, também de propriedade de Elon Musk, e que fornece internet no Brasil, não cumpriria a ordem de bloquear o X.
