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AMPLIAÇÃO DA CORTE: Presidente Lula nomeia 13 novos desembargadores federais do TRF-1

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou 13 juízes federais para as vagas de desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), nesta sexta-feira (28). Os magistrados ocuparão as novas vagas, criadas pela Lei 14.253/2021, que ampliou a composição do TRF-1 de 27 para 43 integrantes. 

Das 13 novas vagas ocupadas neste momento, seis foram preenchidas pelo critério de antiguidade, para as quais foram nomeados os juízes federais Solange Salgado da Silva (SJDF), Marcus Vinícius Reis Bastos (SJDF), Rui Costa Gonçalves (SJDF), Urbano Leal Berquó Neto (SJGO), Nilza Maria Costa dos Reis (SJBA) e Euler de Almeida Silva Júnior (SJGO).  

As demais sete vagas foram preenchidas sob o critério de merecimento, para os quais foram selecionados os juízes federais Marcelo Velasco Nascimento Albernaz (SJDF), Kátia Balbino de Carvalho Ferreira (SJDF), Antônio Oswaldo Scarpa (SJBA), Roberto Carvalho Veloso (SJMA), Leão Aparecido Alves (SJGO), Newton Pereira Ramos Neto (SJDF) e Candice Lavocat Galvão Jobim (SJGO).  

Ainda faltam três vagas a serem preenchidas pela Lei 14.253/2021, que criou 16 cargos de desembargador federal do TRF-1. Estas são destinadas aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por meio do quinto constitucional, regra prevista na Constituição Federal.

Redação Jurinews, com informações do TRF-1

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