A Justiça Federal determinou que a Marinha suspenda a atracação forçada do porta-aviões que está parado há um mês na costa de Pernambuco. A decisão liminar acata um pedido feito pelo governo do estado, que foi notificado de que o Porto de Suape seria obrigado a receber a embarcação, mesmo diante dos riscos ambientais.
A Justiça Federal também determinou multa diária de R$ 100 mil ao governo federal e à empresa agenciadora, em caso de descumprimento da decisão.
O governo estadual informou que o Porto de Suape foi notificado pela Marinha, na noite de terça-feira (8), sobre a operação de atracação por arribada, que é quando o terminal marítimo é forçado a receber a embarcação, mesmo que não autorize seu ingresso por via administrativa.
O porta-aviões São Paulo pertenceu à Marinha do Brasil e teve o casco vendido após um processo de licitação. A empresa vencedora tentou levar a embarcação para a Europa.
O navio está na costa de Pernambuco desde o início de outubro, segundo o estado. Ele teve a atracação proibida no dia 5 do mesmo mês, após a elaboração de um laudo pela Agência Pernambucana do Meio Ambiente (CPRH).
Segundo a localização do sistema de satélite, a embarcação está a aproximadamente 31 quilômetros de distância da costa pernambucana, o que equivale a 17 milhas náuticas, em relação ao Porto de Suape, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.
De acordo com a Marinha, em 4 de agosto, o navio deixou o país. No dia 26 do mesmo mês, ao chegar perto do Estreito de Gibraltar, que liga o Mar Mediterrâneo ao Oceano Atlântico, a Turquia cancelou a autorização que já tinha sido concedida.
Assim, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) suspendeu a autorização que havia sido emitida e determinou a volta do porta-aviões ao Brasil. Também notificou o atual proprietário, o Secretariado da Convenção da Basileia e o Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Por nota, a MSK Maritime Services & Trading, responsável pela embarcação, disse que está em contato com autoridades brasileiras para viabilizar o transporte do porta-aviões.
A empresa disse, ainda, que, para isso, vai observar “os regramentos ambientais e os protocolos de saúde estabelecidos pelos órgãos nacionais”.
Também afirmou que “reitera o compromisso de empresa verde, voltado à economia de matéria-prima e recursos energéticos”.
Na quarta (9), a TV Globo e o g1 entraram em contato com a Marinha do Brasil para saber que providência está sendo adotada, mas não obtiveram resposta até a última atualização desta reportagem.
Em nota divulgada no dia 6 de outubro, a Marinha do Brasil informou que o casco da embarcação foi arrematado por empresa estrangeira em processo licitatório, com um termo de transferência e posse de propriedade, em abril de 2021.
Ainda segundo a instituição, foi decidido que o navio não seria mais usado. Assim optou-se pela alienação do casco para um “desmanche verde”. A Marinha disse que era um “processo inédito de Reciclagem Segura e Ambientalmente Adequada”.
Quando era da Marinha Nacional Francesa (MNF) o porta-aviões realizou, na década de 1990, um processo de “desamiantação” dos compartimentos, retirando aproximadamente 55 toneladas de amianto.
A Marinha disse também que “o amianto atualmente existente no São Paulo não oferece riscos à saúde, no estado em que se encontra”.
A instituição afirmou ainda que acompanhou “com zelo e prudência”, os processos e trâmites administrativos para a liberação ambiental realizados pelo proprietário,” em perfeita observância às solicitações do Ibama e do correspondente órgão ambiental da Turquia”.
Com informações do G1
