A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Amazonas (JF-AM) determinou a imediata mobilização de servidores e apoio de diversos órgãos federais para se buscar a redução da vulnerabilidade atual dos Yanomami na cidade de Barcelos (a 400 quilômetros de Manaus) e demais povos originários em condição similar no local.
De acordo com a decisão da 1ª Vara Federal do Amazonas, a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Caixa Econômica Federal, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) devem comprovar, em até 48 horas, medidas efetivas de providências adotadas junto aos órgãos municipais e do Amazonas.
O objetivo é garantir a segurança alimentar, solução imediata para as demandas dos indígenas na cidade, bem como apoio logístico para o retorno dessas famílias a suas aldeias e comunidades.
A grave situação de vulnerabilidade enfrentada pelo povo Yanomami na busca pelo acesso a benefícios sociais do governo federal foi exposta durante entrevista coletiva, realizada no dia 19, com a participação de representantes do MPF, do Ministério Público do Estado do Amazonas e do Cartório de Barcelos.
Vídeos que chegaram ao conhecimento do MPF, por meio de denúncia, mostram famílias Yanomami em condições degradantes após tempestade que destruiu acampamento localizado no centro urbano de Barcelos, onde os indígenas se organizaram enquanto buscavam o auxílio financeiro disponibilizado pelo governo em programas sociais como o Bolsa Família.
O material fundamentou a petição do MPF à Justiça, protocolizada no dia 15 de junho. Segundo o órgão, trata-se de realidade vivenciada há anos na região do Rio Negro e também por outros povos indígenas como os Hupdah e Yuhupdeh, Madiha Kulina e Pirahã, que sofrem com a desassistência do poder público.
“Um dos problemas mais graves, senão o principal deles, está centrado nas dificuldades de comunicação dos povos originários, uma vez que alguns falam as línguas indígenas e o atendimento nos órgãos públicos ocorre apenas em português, sem ajuda de qualquer intérprete, especialmente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o que gera incompreensão de todas as partes sobre as regras do Programa Bolsa Família, bloqueios e suspensões”, reconhece a Justiça Federal na decisão.
O documento ainda ressalta que o outro obstáculo enfrentado pelos indígenas “está evidenciado nas dificuldades de logística para realização dos saques do benefício ou atualizações cadastrais, associadas ao tempo necessário dos povos originários para o deslocamento até a cidade, o que lhes gera elevados custos”, além do desconhecimento das regras para saque, calendário de pagamentos, tempo máximo para saque do benefício mensal.
Com informações do G1
