Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), por supostas irregularidades na contratação do Instituto Humanize durante a pandemia da Covid-19, foi rejeitada pelo juiz federal da 13ª Vara de Pernambuco, Cesar de Carvalho.
A acusação é de suspeita de falsidade ideológica, fraude a processo licitatório e corrupção no âmbito da Operação Desumano, deflagrada em 2020 pela Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Em 2020, a Prefeitura do Recife contratou os serviços da Organização Social de Saúde por meio da Dispensa de Licitação 115/2020. Durante as investigações, ficou esclarecido, na análise dos dados fiscais e bancários, que a suposta utilização de recursos federais e as transferências bancárias efetuadas em favor do Instituto Humanize teriam partido diretamente de outra conta, e não da conta do Fundo Municipal de Saúde, beneficiada com recursos do Fundo Nacional.
Para o juiz federal, as provas apresentadas pelo MPF são frágeis. “Diante das lacunas apontadas, os laudos que instruem a denúncia, prima facie, não se revelam hábeis a demonstrar, de forma suficiente, o cometimento do desvio”.
Ele afirmou que passados dois anos de apurações, a Justiça Federal concluiu que o processo não possui justificativa aparente e que mais da metade dos denunciados sequer teriam sido ouvidos em sede policial, “muito embora, repita-se, aparentemente, dispostos a contribuir com a elucidação dos eventos apresentados”.
Entretanto, a análise dos dados bancários e patrimoniais dos acusados e de demais documentos relacionados se apresentam relevantes para a compreensão dos fatos. “Nada impede, contudo, a apresentação de nova peça acusatória ulteriormente, com apoio em lastro probatório suficiente à denunciação, se assim entender o MPF”, ressaltou o juiz.
A Polícia Federal (PF), por sua vez, informou à 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco que há prazo fixado para a conclusão da análise das informações bancárias e fiscais colhidas ao longo das investigações e que, após o encerramento desta etapa, irá realizar o devido encaminhamento dos laudos periciais.
Redação, com informações do Diário de Pernambuco
