Durante uma audiência realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar sobre as queimadas na Amazônia e no Pantanal, o ministro Flávio Dino afirmou que as discussões em torno das ações sobre o tema têm como objetivo “evitar o fim do mundo”. O encontro, que contou com a presença de representantes de 10 estados brasileiros, foi organizado no contexto do agravamento da situação ambiental no país, com focos de incêndio que já cobrem 60% do território nacional.
Dino também aproveitou a oportunidade para responder às críticas sobre sua decisão de permitir que o governo federal abrisse crédito extraordinário, fora da meta fiscal, para combater os incêndios. Ele justificou a medida como essencial e comparou a situação à de uma “guerra”, afirmando que “nunca viu na história dos povos alguém parar uma guerra por teto fiscal”. Segundo ele, o movimento foi semelhante ao adotado para as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente.
“Fiquei muito espantado, senhoras e senhores, que nos últimos dias parece que eu que inventei crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição. A sustentabilidade é um ativo econômico estratégico do Brasil. E, portanto, não há dicotomia entre responsabilidade fiscal e responsabilidade ambiental. Só existe responsabilidade fiscal verdadeira com responsabilidade ambiental. O resto é hipocrisia”, declarou o magistrado.
No último domingo, Dino autorizou o governo federal a abrir crédito extraordinário para controlar incêndios e secas no Pantanal e na Amazônia sem comprometer o novo marco fiscal. O valor liberado foi de R$ 514.474.666, conforme uma Medida Provisória (MP) publicada no dia 18 de setembro.
A reunião do dia 19 de setembro foi convocada na esteira do aumento dos focos de incêndio no país, que vive sua pior temporada de queimadas em 14 anos. Apenas em agosto, o Brasil registrou 68.635 ocorrências, e até meados de setembro, os números já somavam 59.641 focos de incêndio. A situação é agravada pela seca histórica que atinge o país, a maior em 44 anos, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais).
Dino, que é relator de diversas ações relacionadas ao combate às queimadas no STF, destacou que as audiências têm sido fundamentais para cobrar da União e dos estados as medidas necessárias para enfrentar a crise ambiental. Ele lembrou que, em março, o Supremo determinou que o governo federal apresentasse, em até 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia.
Durante a última audiência, realizada em 10 de setembro, ficou determinado que o governo deveria convocar mais bombeiros para auxiliar no controle dos incêndios. Dias depois, Dino tomou a decisão de permitir a abertura de crédito extraordinário para a União.
Ao ser questionado sobre quando o processo será finalizado, o ministro respondeu que o caso será encerrado quando todas as decisões do STF forem cumpridas. “Esta é a data. É meu dever como relator”, afirmou Dino, reforçando seu compromisso com a implementação das medidas necessárias para conter a crise ambiental que afeta os biomas brasileiros.
